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Raimundo Alves de Campos Júnior

Data de Nascimento: 04/10/1965
Naturalidade: Maceió
Estado: AL

Formação Acadêmica

Carga Horária Data Início Data Conclusão
Especialização em Direito Processual. Universidade Federal de Alagoas - UFAL 360 h 1999 2002
Mestrado em Direito. Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título: O Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente e a Questão da Indenização das Áreas de Preservação Florestal. - 1999 2002
MBA em Poder Judiciário. Fundação Getúlio Vargas (FGV). Rio de Janeiro 360 h 2001 2001
Graduação em Direito. Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC - 1991 1995
Mestrado em Engenharia Civil. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Título: Análise do Comportamento de Estruturas Reticuladas de Aço com Ligações Semi-Rígidas. - 1988 1990
Graduação em Engenharia Civil. Universidade Federal de Alagoas - UFAL - 1983 1987
Ensino Médio (2º Grau). Colégio Marista de Maceió - 1980 1982

Produção Bibliográfica

Tipo Publicação URL Data de Publicação
Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral. Artigo publicado na Revista da Seção Judicária de Alagoas. Ano 5, n. 5, p.115-133 Artigos em jornal e revista 2010
A Ética e o Serviço Público. Artigo publicado na Revista da Seção Judicária do Estado de Alagoas, ano 4, n. 3, pp. Artigos em jornal e revista 2010
A Gestão Pública Moderna, a Ética, os Direitos Fundamentais e o Processo de Execução: medidas (administrativas e judiciais) para agilização dos processos em uma vara de execução fiscal. Revista ESMAFE. v. 03, n. 19, mar. 2009, pp. 557-598 Artigos em jornal e revista Link 2009
O Princípio da Presunção de Inocência e o Direito Eleitoral (a questão do registro de candidatos com ficha suja). Artigo publicado na Revista do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, v. 02, n. 02, ago./dez. 2008, pp. 15-34. Artigos em jornal e revista 2008
O Problema da Indenização das Áreas de Preservação Florestal. Artigo publicado na Revista da Escola da Magistratura da 5ª Região (ESMAFE), n. 6, abril. 2004, pp. 139-188. Artigos em jornal e revista 2004
O Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente: e a Questão da Indenização das Áreas de Preservação Florestal. Curitiba: Juruá, 2004. Livro 2004
A Teoria do Fato Jurídico e a sua aplicabilidade à elucidação da função do ato de lançamento em relação ao crédito tributário. Artigos em jornal e revista 2002
O Juiz Federal e o Meio Ambiente. Artigo publicado na Revista da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), nº 02, maio/2001, po. 213-246. Artigos em jornal e revista 2001
Os Direitos Fundamentais: generalidades, problemas jurídicos e contribuições para a solução do conflito entre tais direitos Artigos em jornal e revista 2001
A Teoria da Ação em face aos direitos transindividuais. Artigo publicado na Revista do Ministério Público do Estado de Alagoas, nº 03, jan./jun. 2000, pp. 81-104 Artigo completos publicados em periódicos 2000
O Direito de Propriedade e o Meio Ambiente. Artigo completos publicados em periódicos 2000
Elementos de Direito Administrativo, Ambiental e Constitucional para a solução do problema da indenização das áreas destinadas à preservação ambiental. Artigos em jornal e revista 2000
O Direito de Propriedade e a Função Social como Elementos Realizadores da Sociedade Capitalista Artigos em jornal e revista 2000
A Teoria dos Princípios para a solução do conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente. Maceió: Cactu's, 2000. Livro 2000
A Teoria dos Princípios para a solução do conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente. Artigo publicado na Revista Direitos & Deveres, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Alagoas. Publicado também na Revista da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), nº 03, março 2002, pp. 189-219. Artigos em jornal e revista 2000
Agravo de Instrumento - Histórico, Peculiaridades e Inovações Artigos em jornal e revista 1998
Desenvolvimento de um Elemento Híbrido para Análise Não-Linear de Estruturas com Ligações Semi-Rígidas. Artigo científico desenvolvido a partir da dissertação de mestrado em engeharia civil na PUC-RJ, elaborado em parceria com os Professores PHDs Sebastião Arthur Lopes de Andrade e Aura Conci, apresentado no XI Congresso Brasileiro de Engenharia Mecânica (11th ABCM Mechanical Engineering Conference), em dezembro de 1991, na cidade de São Paulo, e publicado na Revista Brasileira de Ciências Mecânicas. Artigo completos publicados em periódicos 1991

Atuação Diversa

Tipo Atuação Ano
Membro de diversas Bancas Examinadoras do Concurso para Seção de Estagiários na Área de Engenharia da Seção Judiciária de Alagoas Participação em eventos 2014
Palestrante do Seminário "Teses de Direito Público", realizado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região. Tema: O Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente e a Questão da Indenização das Áreas de Preservação Florestal. Participação em eventos 2004
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual (disciplina: Processo Civil - Execuções), ministrado pela CEAP - Central de Ensino e Aprendizado de Alagoas. Atividades Acadêmicas 2003
Membro de diversas Bancas Examinadoras do Concurso para seleção dos Estagiários na Área de Direito da Seção Judiciária de Alagoas Participação em eventos 2002
Palestrante da VI Jornada Nacional da Dívida Ativa e da Cobrança Judicial, realizada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e Instituto Nacional do Seguro Social. Participação em eventos 2002
Palestrante do Seminário sobre o tema: "O Juiz Federal e o Meio Ambiente", realizado, em 05.02.2001, pela Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Participação em eventos 2001

Atuação na Magistratura

Cargo / Função Lotação Tipo de Atuação Início Fim
Juiz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas Juiz Federal Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRE de Alagoas 05/06/2010 04/06/2012
Juiz Auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas Juiz Federal Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRE de Alagoas 01/01/2010 31/03/2010
Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas Juiz Federal Tribunal Regional Federal da 5ª Região Outras Funções de Direção e Administração 07/01/2005 06/01/2007