Aloysio Cavalcanti Lima

Data de Nascimento: 06/07/1981
Naturalidade: Maceió
Estado: AL

Formação Acadêmica

Carga Horária Data Início Data Conclusão
Graduação em Direito: Universidade Federal de Alagoas - 2000 2005

Formação Complementar

Organização Carga Horária Ano
Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura Federal da 4ª Região. - II Seminário sobre Técnicas de Conciliação e Composição de Conflitos, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 4ª Região. - VI Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, FONAJEF, realizado em Goiania-GO, de 18 a 20 de novembro de 2009. - Curso de Direito Processual Civil, integrante do Currículo Permanente – Módulo VII, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 4ª Região (ano de 2010). - Curso de Direito Administrativo, integrante do Currículo Permanente, Módulo II, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 4ª Região (ano de 2010). - IV Seminário de Direito à Saúde, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (ano de 2010). - Curso O papel do poder judiciário na segurança de voo, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ano de 2012). - Seminário “Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais”, realizado nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2013, em Brasília. Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) (ano 2013) - Curso “Perspectivas do Direito da Seguridade Social – Abordagem à luz das inovações legislativas e da Prática Judiciária”, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Ceará, no período de 20 a 21 de junho de 2013 (ano 2013). Escola da Magistratura Federal da 4ª Região 360 h 2016

Produção Bibliográfica

Tipo Publicação URL Data de Publicação
LIMA, Aloysio Cavalcanti. Desclassificação do Ilícito de Improbidade Administrativa no julgamento da demanda. Revista do TRF 5ª Região, nº 100, p. 1-500, Novembro/Dezembro - 2012. Set-2007. ISSN 0103-4758. Artigos em jornal e revista 2012
LIMA, Aloysio Cavalcanti. A Tutela da Segurança de Voo em face do uso do solo no entorno de aeródromos. Revista Científica da Segurança de Voo – Conexão Sipaer. Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. v.4, n.1, (set-out. 2012). – Brasília: CENIPA, 2012. ISSN: 2176-7777. Artigos em jornal e revista 2012
LIMA, Aloysio Cavalcanti. Doutrina de precedentes e lides previdenciárias. Reflexão sobre o papel da jurisprudência na prevenção e redução de demandas no âmbito da Justiça Federal. Curso Modular de Direito Processual Civil. Oganizadores Tadaaqui Hirose e Maria Helena Rau de Souza – São Paulo. Conceito Editorial, 2011. ISBN 978-85-7874-204-1. Artigos em jornal e revista 2011
LIMA, Aloysio Cavalcanti. A autonomia dos Tribunais Regionais Federais frente à atuação dos Conselhos Judiciários de Controle. Revista da Seção Judiciária de Alagoas. Ano 2, n. 2. Maceió SJ-AL. Set-2007. ISSN 1809-9262. Artigos em jornal e revista 2007
LIMA, Aloysio Cavalcanti. O regime de precatórios e a Lei n° 11.033/2004: efetividade simbólica? Revista da Seção Judiciária de Alagoas. Ano 1. N. 1. 2006. Maceió - SJ-AL, junho-2006. ISSN 1809-9262. Artigos em jornal e revista 2006

Atuação Diversa

Tipo Atuação Ano
- Estagiário do Tribunal de Justiça de Alagoas (2002). - Estagiário da Justiça Federal – Seção Judiciária de Alagoas (2003-2004). - Estagiário da Procuradoria da República em Alagoas (2004-2005) - Estagiário da Procuradoria da União (AGU) em Alagoas (2004 – 2005) - 2005 – Advogado Escritório Cavalcanti Lima Advogados Associados-Maceió-AL. - Técnico Judiciário da Justiça Federal – Seção Judiciária de Alagoas (outubro/2005 – setembro/2008). - Oficial de Gabinete do Juiz Federal Titular da 8ª Vara de Alagoas (2005). - Assessor de Gabinete do Juiz Federal Titular da 7ª Vara de Alagoas (2008). Participação em eventos -

Atuação na Magistratura

Cargo / Função Lotação Tipo de Atuação Início Fim
- Juiz Federal Substituto da Vara Federal com Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Toledo-Paraná – Tribunal Regional Federal da 4ª Região. - Exercício da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo-PR (08/2009 a 2011). - Juiz Federal Substituto da 24ª Vara Federal de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru-PE. - Juiz Federal Substituto da 8ª Vara Federal de Alagoas. - Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Alagoas. - Juiz Coordenador da Seção de Distribuição de Mandados e Controle de Diligências da Seção Judiciária de Alagoas – Portaria n° 322/2013 – Direção do Foro – SJAL. - Juiz Titular da 10ª Vara Federal de Alagoas - Juiz Titular da 12ª Vara Federal de Alagoas - Exercício da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Arapiraca-AL Juiz Federal Tribunal Regional Federal da 5ª Região Magistratura Federal 11/05/2008 31/08/2016