Frederico Wildson da Silva Dantas

Data de Nascimento: 14/05/1977
Naturalidade: Salvador
Estado: BA

Formação Acadêmica

Carga Horária Data Início Data Conclusão
Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. - 2006 2010
Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. - 2001 2003
Graduação pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas. - 1995 2000
Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Alagoas. 360 h 2000 2000

Formação Complementar

Organização Carga Horária Ano
Gestão de Pessoas Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM 40 h 2016
Seminário: o Novo Código de Processo Civil Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 10 h 2016
Execução em face da Fazenda Pública e o Novo CPC - Módulos I e II Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 40 h 2016
Laboratório de Aprimoramento Docente Fundação Getúlio Vargas - FGV 20 h 2015
Curso Básico de Tiro Defensivo para Magistrados Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 22 h 2015
O novo Código de Processo Civil Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 40 h 2015
Curso sobre orçamento público na Justiça Federal Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ/CJF 20 h 2014
Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 20 h 2014
Capacitação e treinamento no combate à corrupção Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 20 h 2014
Perspectivas do Direito da Seguridade Social Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 20 h 2013
Hermenêutica jurídica Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 20 h 2013
Jurisdição constitucional Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 20 h 2012
Curso de Filosofia do Direito Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 20 h 2012
Curso de Direito Penal Econômico Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 20 h 2011
10 Anos de JEF's: Conquistas e Perspectivas Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 20 h 2011
A Justiça Federal e a tutela do meio ambiente. Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 20 h 2010
Curso de Atualização em Direito Processual Civil Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 20 h 2010
Curso de Formação de Multiplicadores Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM 24 h 2009
A Lei nº 8.429/92 e o Combate à Improbidade Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 20 h 2009
Neoconstitucionalismo e Controle Judicial de Políticas Públicas no Brasil Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 10 h 2008
Política Judiciária e Administração da Justiça e Administração da Justiça Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE 24 h 2008
Curso de Formação de Oficiais da Reserva (NPOR). 59º Batalhão de Infantaria Motorizado - Batalhão Hermes Ernesto da Fonseca, 59 BIMTZ 360 h 1997

Produção Bibliográfica

Tipo Publicação URL Data de Publicação
Procedimento comum no Novo CPC: visão geral e etapa postulatória. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, v. 7, p. 133-157. Artigo completos publicados em periódicos 2016
Juiz tem cor?. Gazeta de Alagoas, Maceió Artigos em jornal e revista 2013
Censo do CNJ questiona qual a minha raça, mas juiz tem cor?. Consultor Jurídico Artigos em jornal e revista Link 2013
A necessidade ou não de reforma da Constituição. (Artigo publicado na internet pela Universidade Federal de Alagoas). Artigos em jornal e revista 2009
Considerações teóricas sobre a justa causa na ação de improbidade administrativa. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, v.4, p. 125-148. Artigo completos publicados em periódicos 2009
Direito fundamental à moradia na Constituição Federal de 1988: panorama atual e perspectivas de efetivação" In: Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: estudos comemorativos aos seus vinte anos ed. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008, p. 148-172 Capítulo de Livro 2008
O papel do juiz na sociedade contemporânea: uma reflexão sobre o ativismo judicial no Brasil. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, v. 3, p. 139-155 Artigo completos publicados em periódicos 2008
O papel do juiz na sociedade contemporânea: uma reflexão sobre o ativismo judicial no Brasil. Revista ESMAFE, v. 18, p. 45-59 Artigo completos publicados em periódicos 2008
O princípio constitucional da inafastabilidade: estudo com enfoque no ativismo judicial. Revista ESMAFE, v. 17, p. 83-114 Artigo completos publicados em periódicos 2008
Universalismo Versus Relativismo Cultural: A afirmação universal dos direitos humanos no âmbito do Direito Constitucional Internacional. Revista ESMAFE, v. 14, p. 113-144 Artigo completos publicados em periódicos 2007
Do Direito Ideal Relativo à busca da compreensão entre os Povos: estudo sobre a função uniformizadora do Direito Comparado. Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE, v. 3, p. 77-116 Artigo completos publicados em periódicos 2006
Assembléia Constituinte e Elaboração de Constituição: uma resenha crítica fundada no pensamento político de Pontes de Miranda. Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE, Maceió, v. 1, p. 133-153 Artigo completos publicados em periódicos 2005
A eficiência da Lei de Improbidade Administrativa e o foro por prerrogativa de função". Recife: Nossa Livraria. Livro 2004
Direito adquirido e leis de ordem pública. Revista ESMAFE, Recife, v. 8, p. 117-136 Artigo completos publicados em periódicos 2004
O princípio do mínimo existencial e os direitos sociais no Brasil. Revista Idéia Nova, Recife, v. 1, p. 97-112 Artigo completos publicados em periódicos 2003
A corrupção e a democracia brasileira. Revista da ESMAL, Maceió, v. 1, p. 129-146 Artigo completos publicados em periódicos 2002
A nova lei da política urbana e a Constituição: reflexões sobre o estatuto da cidade em face do sistema constitucional. Direitos Deveres, Maceió, v. 6, p. 137-168 Artigo completos publicados em periódicos 2000

Atuação Diversa

Tipo Atuação Ano
Professor colaborador da Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL Atividades Acadêmicas 2016
Conferencista no evento Direito Eleitoral: Aspectos Práticos promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas - TCE/AL. Tema: Condutas Eleitorais Vedadas - 2016 Participação em eventos 2016
Presidente da Banca Examinadora do concurso público para Professor Substituto da área de Direito Processual Civil da FDA-UFAL. Atividades Acadêmicas 2015
Conferencista no II Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. Coisa julgada no novo CPC. (Congresso). Participação em eventos 2015
Conferencista no Seminário Novo Código de Processo Civil promovido pela Advocacia-Geral da União. Tema: Sistema Recursal no Novo CPC. Participação em eventos 2015
Conferencista no Seminário sobre o Novo CPC promovido pela Escola de Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL. Tema: Teoria Geral dos Recursos no Novo CPC. Participação em eventos 2015
Conferencista em Seminário promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas - Propostas de alterações ao Código de Processo Civil: reflexões. Tema: Recursos e coisa julgada no novo CPC. Participação em eventos 2015
Coordenador do Projeto de Extensão "Observatório Jurídico: Combatendo os Crimes Eleitorais" (2014/2015) Atividades Acadêmicas 2014
Conferencista no Congresso alagoano de Direito Constitucional & Processual. Tema: Os limites objetivos da coisa julgada no novo CPC. Participação em eventos 2014
Conferencista no Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral. Captação ilícita de sufrágio. Participação em eventos 2014
Conferencista no 36º Congresso Nacional dos Jornalistas. Tema: Os limites da lei na cobertura eleitoral. Participação em eventos 2014
Conferencista no Curso de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade Humbolt. Tema: A judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil. Participação em eventos 2013
Revisor da Revista do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Alagoas - UFAL. Atividades Acadêmicas 2013
Conferencista no 3º Seminário dos Defensores Públicos do Estado de Alagoas - Comemorando o Dia da do Defensor Público. Tema: A execução contra a Fazenda Pública nos Juizados Especiais Federais. Participação em eventos 2013
Conferencista no Fórum brasileiro de judicialização da saúde. Tema: Judicialização da saúde. Participação em eventos 2012
Conferencista no I Simpósio Norte Nordeste de Direito. Tema: Legitimidade da Justiça Constitucional na concretização de direitos. Participação em eventos 2012
Conferencista na V Viagem de Campo ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Tema: Os Juizados Especiais Federais: novas perspectivas. Participação em eventos 2011
Conferencista no Projeto Quintas Jurídicas - Justa causa na ação de improbidade administrativa. Tema: A justa causa na ação de improbidade administrativa. Participação em eventos 2010
Conferencista no VII Congresso Acadêmico da UFAL: Excelência Acadêmica com Inclusão Social (UFAL). Tema: A Nova Lei do Mandado de Segurança. Participação em eventos 2010
Conferencista na VI Semana de Direitos Humanos da Seune. Tema: A justa causa na ação de improbidade administrativa. Participação em eventos 2010
Conferencista no V Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Tema: Considerações acerca do processo eletrônico. Participação em eventos 2010
Conferencista no VII Congresso Acadêmico da UFAL: Excelência Acadêmica com Inclusão Social (UFAL). Tema: Noções sobre a Teoria Geral dos Recursos. Participação em eventos 2010
Docente do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, ministrando a disciplina "Constituição e Processo". Atividades Acadêmicas 2010
Coorientador do Projeto de pesquisa "A efetivação dos direitos sociais em Alagoas por meio dos Juizados Especiais Federais" (2009/2011) Atividades Acadêmicas 2009
Ex-Professor de Pós-Gradução no Nível de Especialização do Curso de Especialização em Direito Processual do Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (2008/2013) Atividades Acadêmicas 2008
Membro do Grupo de Pesquisa "Acesso à Justiça: Teoria e Prática", na linha de pesquisa "A evolução da tutela jurisdicional no Brasil". Atividades Acadêmicas 2008
Coorientador do Projeto de pesquisa "Acesso à Justiça e virtualização dos processos judiciais" (2008/2009) Atividades Acadêmicas 2008
Posse e exercício no cargo de Professor Assistente da Universidade Federal de Alagoas - UFAL na cadeira de Direito Processual Civil após aprovação em 1º lugar em concurso de provas e títulos, em (2008). Promovido ao cargo de Professo Adjunto, por titulação em (2010). Atividades Acadêmicas 2008
Conferencista no Projeto Quintas Jurídicas - O princípio constitucional da inafastabilidade do controle judicial. Tema: O princípio constitucional da inafastabilidade do controle judicial. Participação em eventos 2008
Conferencista no V Congresso Acadêmico da UFAL. Tema: Incompatibilidades Parlamentares e Perda do Mandato Eletivo. Participação em eventos 2008
Conferencista no I Simpósio Multidisciplinar de Direito. Tema: Foro por prerrogativa nas ações de improbidade: evolução da jurisprudência do STF. Participação em eventos 2008
Conferencista no Projeto Quintas Jurídicas - Novas tendências do Direito Constitucional. Tema: A evolução do constitucionalismo e as novas tendências. Participação em eventos 2007
Conferencista no Projeto Quintas Jurídicas - Neoconstitucionalismo. Tema: Noções sobre o neoconstitucionalismo. Participação em eventos 2006
Revisor da CCJUR em Revista do CESMAC. Atividades Acadêmicas 2006
Membro do Conselho Editorial da Revista de Estudo Sócio-Jurídicos da SEUNE (2005/2009) Atividades Acadêmicas 2005
Conferencista no Seminário sobre a Reforma do Judiciário. Tema: Federalização dos crimes contra os direitos humanos. Participação em eventos 2005
Ex-Professor de Pós-Graduação no Nível de Especialização da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação - ESAMC. Atividades Acadêmicas 2005
Conferencista no Projeto Quintas Jurídicas - Responsabilidade civil do Estado pela prisão indevida. Tema: Responsabilidade civil do Estado pela prisão indevida. Participação em eventos 2005
Conferencista no V Congresso Alagoano de Direito Público. Tema: Improbidade administrativa. Participação em eventos 2005
Ex-Professor de graduação do Curso de Direito da Sociedade de Ensino Universitária do Nordeste - SEUNE (2004/2008) Atividades Acadêmicas 2004
Conferencista no Projeto Soldado Cidadão/2004. Tema: JUSTIÇA: Um passo para a cidadania. Participação em eventos 2004
Conferencista no Seminário Teses de Direito Público. Tema: Improbidade administrativa e foro por prerrogativa de função. Participação em eventos 2004
Membro do Conselho Editorial da Revista Ideia Nova: Revista do corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (2003/2004) Atividades Acadêmicas 2003
Ex-Procurador do Estado de Alagoas. Outros Cargos 2002
Ex-Professor de gradução do Curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (2000/2002) Atividades Acadêmicas 2000

Atuação na Magistratura

Cargo / Função Lotação Tipo de Atuação Início Fim
Diretor do Núcleo Seccional de Alagoas da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região e Coordenador da Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento da Seção Judiciária de Alagoas. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Núcleo de Alagoas da ESMAFE 5 03/04/2017
Diretor da Revista da Seção Judiciária de Alagoas. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Outras Funções de Direção e Administração 03/04/2017
Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas no biênio 2015/2017. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Outras Funções de Direção e Administração 09/04/2015 03/04/2017
Membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas pela classe dos juízes federais no biênio 2014/2016. Desembargador Eleitoral Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas TRE de Alagoas 26/05/2014 30/05/2016
Juiz Federal titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Magistratura Federal 07/05/2015 07/05/2015
Juiz Federal titular da 1ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Juizados Especiais Federais 23/08/2012 06/05/2015
Membro da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região no biênio 2013/2014. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Juizados Especiais Federais 07/01/2013 06/01/2015
Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas, no biênio 2013/2014. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Juizados Especiais Federais 01/01/2013 31/12/2014
Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas pela classe dos juízes federais no biênio 2012/2014. Desembargador Eleitoral Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas TRE de Alagoas 13/06/2012 26/05/2014
Membro suplente da Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas (2006/2012). Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Juizados Especiais Federais 01/01/2006 22/08/2012
Juiz Federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas - Juizado Especial Cível (JEF). Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Juizados Especiais Federais 14/09/2009 22/08/2012
Vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas nos biênios 2007/2009, 2009/2011, 2011/2012. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Outras Funções de Direção e Administração 01/04/2007 31/03/2012
Diretor do Núcleo Seccional de Alagoas da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região entre os anos de 2004/2012, período em que atuou como Coordenador da Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento da Seção Judiciária de Alagoas. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Núcleo de Alagoas da ESMAFE 5 01/08/2004 31/03/2012
Diretor da Revista da Seção Judiciária de Alagoas entre os anos de 2006/2012. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Outras Funções de Direção e Administração 27/01/2006 31/03/2012
Elogio em ficha funcional como “reconhecimento da excelente qualidade do trabalho desenvolvido por ocasião da substituição” na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Edílson Pereira Nobre Júnior. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Magistratura Federal 25/04/2011 24/05/2011
Membro da Comissão de Reestruturação e Aprimoramento dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no biênio 2009/2011. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Juizados Especiais Federais 11/11/2009 31/03/2011
Coordenador Seccional do Movimento pela Conciliação na Seção Judiciária de Alagoas, no biênio 2009/2011. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Outras Funções de Direção e Administração 11/11/2009 31/03/2011
Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas, no biênio 2009/2011. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Juizados Especiais Federais 11/11/2009 31/03/2011
Convocado para exercer funções de auxílio no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no exame da admissibilidade de recursos excepcionais em tramitação da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Juiz Federal Auxiliar Tribunal Regional Federal da 5ª Região Magistratura Federal 03/11/2010 17/12/2010
Juiz Federal titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, após promoção pelo critério de merecimento. Juiz Federal Seção Judiciária de Alagoas Magistratura Federal 30/06/2004 13/09/2009
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Juiz Federal Substituto Seção Judiciária de Alagoas Magistratura Federal 25/09/2002 29/06/2004
Juiz Federal Substituto designado para atuar na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, após aprovação em 3º lugar em concurso de provas e títulos realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Juiz Federal Substituto Seção Judiciária do Rio de Janeiro Magistratura Federal 27/06/2002 24/09/2002